Nova proposta de governo Trump dificulta ainda mais pedidos de asilo

Imigrantes na fronteira scaled Nova proposta de governo Trump dificulta ainda mais pedidos de asilo
A proposta permitiria aos juízes de imigração cancelar casos de asilo antes de sequer realizar a audiência

Durante a pandemia de coronavírus, quase todas as audiências de asilo foram adiadas

Na quarta-feira (10), o governo Trump divulgou uma proposta que tornaria mais difícil para os imigrantes reivindicar asilo nos EUA, mesmo após a pandemia do coronavírus. Se aprovada após um período de comentários públicos, a regra permitiria aos juízes de imigração cancelar casos de asilo antes de sequer realizar a audiência.

Durante a pandemia de coronavírus, quase todas as audiências de asilo foram adiadas. A política existente, no entanto, diz que os imigrantes têm direito à uma audiência de asilo se puderem provar a um agente de imigração que têm medo razoável de perseguição ou tortura se retornarem ao seu país de origem. A nova regra permitiria que os juízes de imigração rejeitassem o caso de um solicitante de asilo, se acharem que há falhas no pedido.

Greg Chen, diretor de relações governamentais da Associação Americana de Advogados de Imigração, disse que as audiências perante juízes de imigração costumam ser os locais onde surgem mais detalhes que ajudam a reforçar um caso de asilo.

“A regra proposta é literalmente o funil das proibições de asilo e anulará qualquer noção de asilo que ainda permaneça, reconhecendo que esse governo já emitiu tantas proibições anteriores”, disse Chen. “Isso fecharia asilo para quase todos os sobreviventes de violência doméstica, bem como para as pessoas perseguidas por gangues. Irá interromper o processo de inúmeras maneiras para tornar mais rápido e fácil a deportação dos solicitantes de asilo, negando-lhes efetivamente uma audiência no tribunal”.

Se um imigrante qualificar para uma audiência, o processo será “simplificado” sob as novas regras e não no processo tradicional, o qual pode ser mais longo. Os juízes de imigração, diferentemente de outros juízes que fazem parte do ramo judicial do governo, são funcionários do Departamento de Justiça (DOJ) e seguem as orientações estabelecidas pelo Procurador-Geral.

Em um comunicado à imprensa, o DOJ disse que as novas regras permitiriam ao departamento “separar de maneira mais eficaz as reivindicações infundadas das meritórias”.

 

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