Brasil restringe entradas aéreas no país, mas exclui os EUA

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Com as restrições em vigor, muitos aeroportos internacionais apresentaram movimento baixo (detalhe)

Os Estados Unidos têm hoje o 6º maior número de casos de coronavírus registrados no mundo e a 2ª maior velocidade de crescimento da pandemia

Após barrar a entrada de estrangeiros de 8 países vizinhos por vias terrestres, o Governo Federal do Brasil decidiu restringir voos a um amplo grupo de países para evitar a expansão de casos de coronavírus (Covid-19). Ficam proibidos de entrar no país pelo período de 30 dias estrangeiros que viagem a partir de todas as nações da União Europeia, bem como do Reino Unido, China, Japão e Malásia. A restrição também se aplica a aviões vindos da Austrália, Islândia, Noruega, Suíça, Irlanda do Norte, Suíça e Coreia do Sul.

O governo brasileiro editou uma portaria na noite de quinta-feira (19) proibindo a entrada no país por via aérea de estrangeiros vindos de 12 blocos e países, incluindo toda a União Europeia, a China e Japão, mas deixou de fora os EUA, que têm atualmente o 6º maior número de casos de coronavírus registrados no mundo e a 2ª maior velocidade de crescimento da pandemia. A Portaria nº 125 foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto, Sérgio Fernando Moro e Luiz Henrique Mandetta.

O Ministério da Justiça reconheceu o maior risco de contágio, mas não soube explicar porque os EUA não estariam, então, entre os países com restrição de entrada no Brasil.
O Governo afirma que a medida restritiva atende a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e visa a “eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas“.

A restrição a aviões provenientes desses países não será aplicada ao transporte de cargas, imigrantes com prévia autorização, funcionários estrangeiros com autorização do governo e imigrantes com residência no Brasil.

Maior afetada pelas medidas restritivas, a Europa é desde a semana passada considerada o novo epicentro do coronavírus, de acordo com classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS). As restrições à entrada de viajantes da Europa no Brasil são feitas no momento em que o número de mortes em decorrência do novo coronavírus na Itália, 3.405 óbitos, já supera o da China, país onde a pandemia teve início. No Brasil, o Ministério da Saúde confirmou 6 mortes, entre 621 casos, segundo seu último balanço, publicado na quinta-feira (19).
Depois da divulgação do balanço pela pasta, ao menos mais 1 morte, a sétima, causada pelo coronavírus foi confirmada. Além disso, aumentaram os registros da doença no país.


. Fronteiras terrestres:

Também na quinta-feira (19), o Brasil proibiu que estrangeiros vindos de Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname entrem em território nacional “por rodovias ou meios terrestres”. Não há menção a vias aéreas neste caso. O texto ainda informa que será editada uma portaria específica para as “fronteiras terrestres” com o Uruguai.

A restrição é válida por 15 dias, desde a quinta-feira (19). O prazo pode ser ampliado se houver recomendação da Anvisa. O texto não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados que queiram retornar ao país. A proibição também não vale para os seguintes casos:

. imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;
. Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
. Funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo Brasileiro.

. Transporte de cargas:

A portaria também não impede: o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas; a execução de ações humanitárias previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais; nem o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre. O Brasil possui fronteiras com 10 dos 12 outros países da América do Sul. Somente Chile e Equador não possuem fronteiras com o país, que é o maior e mais populoso da América Latina.

 

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